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A carroça à frente dos bois

por Tiago Moreira Ramalho, em 18.05.13

O Miguel é um amigo que, lá pelas suas razões, me privou recentemente de bons serões de conversa ao ir-se para o outro lado do oceano. Hoje publico aqui um texto que ele me enviou sobre a história da co-adopção. A blogosfera é essencialmente isto - um bom serão de conversa. A imagem é ratice minha, amavelmente aquiescida pelo autor.

 

A deputada Isabel Moreira revelando muita emoção. 

 

"Só sei que nada sei", dizia o outro. Um pensamento que hoje em dia está claramente ultrapassado. Todos sabemos tudo sobre tudo. A aprovação do projecto de lei do Partido Socialista acerca da co-adopção de crianças por casais homossexuais trouxe consigo, como seria de se esperar, um variado leque de opiniões sobre o assunto. Mas o que me impressiona é a quantidade de certezas que existem sobre o tema. É óbvio que isto, é lógico que aquilo... no fundo, toda a gente é um verdadeiro expert em psicologia infantil.

Isto leva-me a crer que aprovação do projecto de lei em questão peca, não pelo seu conteúdo, mas antes pela inversão que parece ter sido operada em todo o processo: num assunto tão delicado, verdadeiramente “fracturante”, a discussão pública deveria ter vindo antes, e não depois, da votação do projecto de lei socialista. Como sucedeu, por exemplo, em relação à despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Seja por influência religiosa ou não, a sociedade moderna ainda olha de esguelha o conceito de homoparentalidade. Esta desconfiança deve-se, sobretudo, à crença generalizada de que o estilo de vida homossexual não permite um desenvolvimento equilibrado e feliz de uma criança. De facto, apesar da tolerância e aceitação de unidades familiares alternativas terem vindo a evoluir ao longo dos tempos, existem ainda várias reticências em relação à homoparentalidade, que fazem com que a sociedade actual não pareça estar ainda preparada para aceitar este tipo de opção: há um certo medo de que as relações homossexuais, por alegadamente serem “mais promíscuas e instáveis”, levem a que uma criança que cresça em semelhante meio tenha mais propensão a tornar-se homossexual e esteja mais facilmente exposta a violência doméstica, bem como a comportamentos sexuais desviantes.

Mesmo que este tipo de desconfiança tenha por base variadíssimos preconceitos que não correspondem necessariamente à realidade, a discussão em torno do bem-estar da criança é da maior importância e está longe de ser conclusiva. De facto, existem provas mais que suficientes para afirmar que o meio em que uma criança é criada a influencia psicologicamente, afectando-a em diversos aspectos da sua vida (auto-estima, crenças, controlo emocional, objectivos de vida, desempenho académico, etc.), mas o mundo científico parece, ainda assim, estar longe de ser unânime quanto à influência da homoparentalidade neste campo. Se, por um lado, vários estudos psicológicos concluem que a criança necessita tanto de uma figura masculina como de uma feminina para se desenvolver saudavelmente, outros tantos estudos demonstram, por outro lado, que os factores mais relevantes para o bem-estar da criança são aqueles que contribuam para a estabilidade do lar, bem como para a segurança, carinho, compreensão e orientação da mesma – concluindo, portanto, que o género dos pais é irrelevante neste contexto.

A questão situa-se numa “zona cinzenta” sobre a qual seria importante debater e reflectir antes de tomar qualquer medida legislativa. Sendo pacificamente aceite a necessidade da existência de um lar estável, composto por dois progenitores, a influência do género destes no desenvolvimento e bem-estar da criança continua sem evidências que permitam chegar a uma conclusão científica sólida e devidamente fundamentada. Nada parece, portanto, ser óbvio, nem mesmo para quem dedica a sua vida a estudar o tema.

Uma profunda discussão pública acerca de tão delicada matéria, que vá além de fundamentalismos religiosos, conservadores ou libertários, desmistificando uma série de preconceitos sociais e esclarecendo o melhor possível todos os cidadãos acerca dos prós e contras de uma maior abertura da sociedade à homoparentalidade deveria, portanto, surgir a priori e não como mera consequência de uma votação parlamentar. Poder-se-ia argumentar que, tendo em conta a situação actual do País, a sociedade portuguesa tem neste momento preocupações de outro tipo. Parece-me que, de facto, essa análise poderia ter sido feita com maior sensibilidade por parte dos partidos que resolveram colocar o tema na agenda política. Mas a partir do momento em que tal foi feito, deveria a sociedade ter-se mobilizado para pensar sobre o assunto, não só através dos partidos mas também da imprensa, blogosfera, redes sociais e por aí além.

Andámos mais de uma década a reflectir sobre a despenalização do aborto, que levou a confrontos políticos, referendos populares e movimentos cívicos de esclarecimento, mas não perdemos uma semana a discutir uma proposta de lei sobre um tema polémico como este. Espero que a sua talvez inesperada aprovação nos acorde a todos para o debate.

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publicado às 18:17






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