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A Ordem que é o Bastonário

por Tiago Moreira Ramalho, em 09.05.13

O Partido Socialista apresentou um projecto de lei para que pudesse haver co-adopção em Portugal. Não tendo especiais convicções sobre o assunto (de vez em quando é salutar reconhecer a nossa própria ignorância), parece-me que a proposta é de elementar bom-senso, atendendo à justificação dada. Aliás, o preâmbulo, apesar de algum excesso de pathos, é assaz persuasivo: «basta imaginar uma criança, educada por dois homens casados, até aos 10 anos de idade, morrendo nessa data o pai biológico num acidente. Aquela criança, que não distingue a nenhum nível qualquer dos pais, não tem, no entanto, o mais ténue vínculo jurídico com o, para si, pai sobrevivente. Pode mesmo vir a ser arrancada dos seus braços pela família do pai falecido, mesmo que não tenha tido qualquer contacto com ela ao longo da sua vida.» Evidentemente, Isilda Pegado considerará que tudo isto é um novo ataque à Família (com «fê» grande). Nada que surpreenda. O que poderá talvez surpreender é o parecer que a Ordem dos Advogados dá ao projecto de lei. Vem no site e deixo aqui um excerto: «O direito da criança a ser adoptada implica que essa adopção se faça em respeito pelo princípio da família natural, ou seja, por uma família constituída por um pai (homem) e uma mãe (mulher) e não com um homem a fazer de mãe ou com uma mulher a fazer de pai.» Não há muita diferença no conteúdo entre isto e o que disse Marinho Pinto em 2010: «Uma criança cuja vida foi atingida por uma tragédia que lhe destruiu a família, tem direito a ter uma família o mais próximo possível da sua família natural, e não um homem a fazer de mãe ou uma mulher a fazer de pai», a não ser no facto de uma coisa são os vómitos tornados públicos do dr. Marinho Pinto e uma outra coisa bem distinta são os pareceres jurídicos da Ordem dos Advogados. Ao primeiro, admitimos tudo, porque é gordinho e bonacheirão, divertido, mesmo quando tonto. À segunda não podemos admitir tanto. Ao oficializar uma visão quase caricatural das relações entre homossexuais, com homens a fazer de mãe e mulheres a fazer de pai, a Ordem dos Advogados, que, pela sua natureza, representa (e, mais que isso, possibilita) a classe, achincalha um grupo de pessoas relativamente às quais deveria assumir uma postura neutra. Quando coloca estas famílias no campo oposto da «família natural», mergulha apenas na acostumada estreiteza mental. Não sei se se tratou isto de uma apropriação por parte do dr. Marinho Pinto de um parecer para fazer vingar aquilo que é a sua opinião pessoal, ou se é esta, realmente, a visão da Ordem. No entanto, é de estranhar que uma declaração do sr. Bastonário feita a um jornal há 2 anos esteja, ipsis verbis, contida num documento oficial da instituição (pública) a que preside. 

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publicado às 15:50






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